BRDE

Tema: Financiamentos

Introdução

 

No atual cenário da economia brasileira e em linha com as tendências mundiais, os investimentos no Setor Elétrico associados a projetos de geração a partir de fontes renováveis e eficiência energética são prioridades da pauta de governos e investidores.

Levando-se em conta que os projetos são caracterizados por um elevado volume de capital exigido e longo prazo de retorno, a disponibilidade de financiamento com custos adequados e prazos compatíveis é de suma importância para alavancar os investimentos.

Nesse contexto, o BRDE se insere como parceiro do Governo do Estado de Santa Catarina para ajudar a fomentar e viabilizar tais empreendimentos. Para tanto, apresentamos a seguir um conjunto de propostas que tem como objetivo fortalecer a atuação do Estado de Santa Catarina no segmento de geração de energia elétrica renovável e em investimentos de eficiência energética, mediante apoio creditício a projetos que promovam a diversificação da matriz energética renovável, bem como a utilização mais eficiente dos recursos energéticos disponíveis, visando ampliar a competividade das empresas, propriedades rurais, entes públicos e demais instituições habilitadas ao Programa SC + ENERGIA.

 

Apresentação do BRDE

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE é uma instituição financeira pública de fomento, controlada pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, instituída em 15 de junho de 1961. Juridicamente organizado como autarquia interestadual, o Banco conta com autonomia financeira e administrativa e seu acervo integra o patrimônio dos Estados controladores, que são subsidiariamente responsáveis por suas obrigações. Como Banco de Desenvolvimento é especializado na oferta de crédito de médio e longo prazo.

Tem como missão “Promover e liderar ações de fomento ao desenvolvimento econômico e social de toda a região de atuação, apoiando as iniciativas governamentais e privadas, através do planejamento e do apoio técnico, institucional e creditício de longo prazo”.

 

Ranking Sistema BNDES:

O BRDE é o primeiro agente credenciado no Sistema BNDES, estando posicionado atualmente em segundo colocado em toda a Região Sul do Brasil em volume total de desembolsos do Sistema BNDES.

 

Equipe BRDE em Santa Catarina:

O BRDE em Santa Catarina conta com uma equipe de técnicos que inclui economistas, administradores, contadores, engenheiros civil, mecânico e elétrico, advogados, totalizando 170 colaboradores atuando diretamente na área de análise e acompanhamento de projetos.
Além disso, possui uma equipe especializada em projetos de longo prazo, com larga experiência em Project Finance. O BRDE tem atuação de destaque em operações de infraestrutura tais como no setor elétrico (geração e transmissão), portos, logística e transportes e projeto de apoio a prefeituras. Nestes segmentos, possui ampla atuação em operações consorciadas com bancos de grande porte no Brasil tais como BNDES e Banco do Brasil.

 

Histórico de Atuação no Setor Elétrico:

O BRDE vem apoiando inúmeros projetos nestes 54 anos de existência. Atuando em todos os setores da economia, o BRDE entende que investimentos em infraestrutura são prioritários, pois lastreiam o crescimento sustentável do País.
Especificamente no setor de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, já foram financiados investimentos em torno de R$ 1,4 bilhão nos últimos anos, com atuação destacada no segmento de PCH´s e CGH`s com o apoio a mais de 40 projetos, somente em Santa Catarina.

 

Linhas de Crédito

O BRDE irá disponibilizar uma dotação inicial de R$ 1 bilhão para financiar os investimentos, sendo que esse valor poderá ser ampliado conforme a necessidade e demanda do Programa. Os recursos serão destinados a todos os integrantes da cadeia produtiva relacionada à eficiência energética e geração de energia a partir de fontes renováveis localizados em Santa Catarina, compreendendo recursos para: Pesquisa e Desenvolvimento, Fabricação de Equipamentos, Geração de Energia, Transmissão e Distribuição, e Eficiência Energética no caso dos consumidores finais.

Os recursos serão disponibilizados através de diversas linhas de financiamento:

  1. Produtos e Programas do Sistema BNDES para apoio indireto automático e não automático;
  2. Recursos para Pesquisa e Desenvolvimento com funding da FINEP e BNDES;
  3. Cartão BNDES para empreendedores de pequeno e médio porte;

Além disso, o BRDE irá disponibilizar uma dotação específica para compra de equipamentos importados, desde que associados a outros investimentos em eficiência energética e micro geração distribuída. Trata-se de medida de estímulo para a introdução de novas tecnologias, especialmente da energia fotovoltaica. Foram destacados inicialmente R$ 60 milhões de recursos para projetos nos três Estados do Sul.

 

Condições operacionais específicas

Público-alvo (beneficiárias): desde que habilitadas no programa SC + ENERGIA

  1. Sociedades, de controle nacional ou estrangeiro, com sede e administração no País;
  2. Cooperativas, associações e fundações, com sede e administração no Brasil;
  3. Empresários individuais inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM);
  4. Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno, na esfera municipal;
  5. Pessoas Físicas residentes e domiciliadas no País, desde que produtores rurais para investimento no setor agropecuário;
  6. Empresas individuais de responsabilidade limitada inscritas no Registro Público de Empresas Mercantis (RPEM).

 

Setores e forma de atuação

Visando fortalecer a cadeia produtiva do Setor Elétrico em Santa Catarina, o BRDE, na qualidade de agente financeiro dos Sistemas BNDE e FINEP e do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC), pode oferecer:

 

Apoio a Fornecedores Industriais:

1. Financiamento de investimentos fixos diversos para:

  • Modernização e/ou expansão da produção;
  • Pesquisa e Desenvolvimento no ambiente produtivo;
  • Capital de Giro para dar suporte ao período de fabricação;

 

2. Assessoria na estruturação de projetos para obtenção de benefícios fiscais no âmbito dos Programas PRODEC e PRÓ-EMPREGO;

 

Apoio a Geradores de Energia: Financiamento de investimentos fixos diversos para implantação ou ampliação de sistemas de geração de eletricidade a partir de biomassa, energia eólica, energia solar, pequenas centrais hidrelétricas, geotérmica e mareomotriz, tais como:

  • Estudos e Projetos;
  • Construções Civis;
  • Equipamentos nacionais cadastrados no BNDES;
  • Montagens e Instalações;
  • Linhas de Transmissão;
  • Despesas pré-operacionais;

 

Apoio a Projetos de Eficiência Energética, incluindo Micro e Mini Geração Distribuída:

 

1. Financiamento de um conjunto de ações que contribuem para a redução do desperdício e racionalização no uso de energia no ambiente produtivo ou comercial, incluindo Micro e Mini Geração distribuída, dentre elas:

  • Pesquisas e Desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, bem como substituição e ou aprimoramento dos já existentes visando promover maior eficiência energética no ambiente produtivo ou comercial;
  • Modernização e ou adequação das instalações produtivas ou comerciais visando proporcionar maior eficiência energética;
  • Aquisição de softwares e serviços relacionados a projetos de eficiência energética;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos com melhor desempenho energético;
  • Substituição de sistemas tradicionais de iluminação pública ou empresarial por sistemas mais eficientes;
  • Implantação de sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica mais eficientes e redes inteligentes (“Smart Grid”); e

 

2. Essas ações devem ser apresentadas na forma de um Projeto que permita identificar e analisar detalhadamente o conjunto de ações e metas, através das quais pretende contribuir para a redução do desperdício e racionalização no uso de energia. Isso pode ser avaliado por meio de:

  • Aquisição de equipamentos e/ou sistemas mais eficientes, conforme certificação PROCEL, PBE INMETRO ou similar;
  • Diagnóstico energético desenvolvido por entidade parceira ou ESCO (Energy Services Company) – Empresas de Serviços de Conservação de Energia;
  • Alternativamente ao diagnóstico realizado por uma ESCO ou entidade parceira, o interessado poderá apresentar um relatório contendo a descrição detalhada de cada ação de eficiência energética e sua implantação, o valor do investimento, economia de energia (e/ou redução de demanda na ponta) relacionada (estimativa ex-ante) e análise de viabilidade;
  • Redução de perdas energéticas em sistemas de transmissão e distribuição de energia, devidamente caracterizada na proposta de enquadramento;

Otimização do consumo de energia elétrica com o uso de redes inteligentes (“Smart Grid”);

 

Estrutura de Garantias

Serão disponibilizadas condições diferenciadas para as empresas habilitadas no Programa, especialmente no tocante a exigências de garantias para os projetos de geração de energia com capacidade até 10 MW. O objetivo é criar mecanismos que facilitem o acesso ao crédito para empreendedores de menor porte, em projetos tais como CGH´s e PCH´s.