SC-Energia - Programa Catarinense de Energias Limpas

PCHs

Descrição do Modelo de geração de energia

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas hidrelétricas de tamanho e potência considerados de porte reduzido, no máximo 30 MW de potencia instalada e reservatórios com área de inundação de até 14 km2. As PCHs são hoje responsáveis por cerca de 3,5% de toda a capacidade instalada do sistema interligado nacional.

A exploração mais intensa do potencial hidroenergético das PCHs no Brasil aconteceu a partir do ano de 1997, quando foi extinto o monopólio do Estado no setor elétrico e centenas de empresas empenharam recursos na elaboração de estudos e projetos de geração de energia. Com foco em PCHs. Desde então se observou um desenvolvimento significativo nesta área de geração de energia, ao longo de todo o território nacional, onde ainda restam identificados mais de 1000 projetos de PCHs, totalizando mais de 9.000 MW em empreendimentos passiveis de serem construídos e incorporados ao sistema elétrico brasileiro.

Dentre as características que tornam as Pequenas Centrais Hidrelétricas empreendimentos de forte apelo no contexto de um modelo sustentável de geração de energia, pode-se considerar: i) a utilização da água dos rios perenes, recurso renovável, como insumo básico para geração de energia; ii) baixo impacto ambiental, pela utilização de pequenas áreas de reservatórios, quando comparadas às necessidades de empreendimentos de maior porte e não classificados como PCHs, e seus respectivos impactos ambientais; iii) os prazos de construção relativamente mais reduzidos; iv) em geral, sua localização mais próxima do centro de consumo, trazendo significativos vantagens sob a ótica de conexão ao sistema interligado nacional; v) a inexorável contribuição para expansão da oferta de energia, com níveis de emissões de CO2 praticamente nulos; vi) de forma mais ampla, os benefícios que os estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento ambiental trazem para o dia a dia das comunidades, seja do meio antrópico, seja dos meios físicos e bióticos que compõem o ecossistema da região. Em suma, são marcantes as características de atratividade e os benefícios que as PCHs podem trazer para a matriz energética de um país, ou mesmo uma região, com extensa malha de recursos hídricos como a que encontramos no estado de Santa Catarina, e porque não dizer no Brasil.

 

As PCHs e seu processo de produção de energia elétrica

Nas usinas hidrelétricas, a energia hidráulica é transformada em energia elétrica. Para tanto, emprega-se a energia potencial das águas de um rio, de certa forma armazenada em um reservatório, para girar as turbinas hidráulicas, que associadas a geradores elétricos transformam a energia potencial em energia elétrica.

Para se obter uma produção de energia elétrica rentável, objetivo ideal de qualquer empreendimento, apesar das variações de vazão dos rios contribuintes, dois componentes são essenciais:

1. a) um reservatório de acumulação de água capaz de reter as águas e criar um desnível suficiente para a geração de energia;
2. b) um sistema de controle, nas turbinas, para ajustar a vazão turbinada às condições máximas e mínimas de operação dos equipamentos.

O Manual de Pequenas Centrais Hidrelétricas da ELETROBRÁS, classifica as PCHs quanto à altura de queda de projeto (Hd medida em metros), em:

– Baixa queda: Hd<25

– Média queda: 25<Hd<130

– Alta queda: Hd>130

 

Benefícios e Vantagens para Implantação de PCHs

Além dos benefícios e vantagens que são inerentes ao próprio processo de implantação das PCHs, muito ligados aos aspectos de baixo impacto ambiental, completo domínio da tecnologia, abundância de recursos hídricos, apenas para citar alguns, deve-se considerar ainda que no âmbito dos termos regulatórios a ANEEL aborda de forma diferenciada e como incentivo para implantação de PCHs, os seguintes pontos:

– Autorização não onerosa para explorar o potencial hidráulico;

– Descontos não inferiores a 50% nos encargos de uso dos sistemas de transmissão e distribuição;

– Livre comercialização de energia com consumidores ou conjunto de consumidores reunidos por comunhão de interesses de fato ou de direito, cuja carga seja igual ou superior a 500 kW;

– Livre comercialização de energia com consumidores ou conjunto de consumidores reunidos por comunhão de interesses de fato ou de direito, situados em sistema elétrico isolado, cuja carga seja igual ou superior a 50 kW;

– Isenção relativa à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos;

– Participação no rateio da Conta de Consumo de Combustível, quando substituir geração térmica a óleo diesel, nos sistemas isolados;

– Isenção de aplicação, anualmente, de no mínimo um por cento da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico;

– Comercialização das energias geradas pelas PCHs com concessionárias de serviço público tendo como teto tarifário o valor normativo estabelecido pela ANEEL;

– Mecanismo de Relocação de Energia para centrais hidrelétricas conectadas ao sistema interligado e não despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;

 

Situação e potencial de energia no estado de SC

Observa-se que na matriz energética do estado cerca 68% da energia gerada refere-se à energia hidráulica, para o que as PCHs contribuem com cerca de 12%.

 

No estado ainda resta por explorar uma parcela significativa do potencial energético disponível, principalmente no âmbito das energias renováveis.

Constata-se que em construção existem cerca de 10 empreendimentos de fonte hidráulica, sendo 9 PCHs e 1 UHE perfazendo um total de cerca de 190 MW, dos quais 28,6% referem-se às PCHs.

 

 

Ainda do ponto de vista de expansão da oferta de energia constata-se que num curto prazo podem ser viabilizados cerca 1.100 MW em energia renovável, dos quais cerca de 17% com PCHs.

 

 

O programa SC+ Energia como agente indutor de crescimento da oferta de energia

Agente indutor do crescimento da oferta de energia renovável no Estado de Santa Catarina é, pois a principal função do programa SC+Energia.

Um programa patrocinado pelo Governo do Estado, e com a força dos agentes da cadeia produtiva visando consolidar e alavancar a implantação de unidades geradoras de energia elétrica a partir de fontes limpas, trazendo investimentos, fortalecendo a geração de empregos, a arrecadação de impostos, bem como o desenvolvimento de novas tecnologias.

Neste contexto é de significativa importância aumentar a oferta de energia dentro de um modelo de sustentabilidade econômica que é fundamental para as futuras gerações.